MACONHA: SUAS POLÊMICAS E CONSEQUÊNCIAS

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MACONHA: SUAS POLÊMICAS E CONSEQUÊNCIAS

Postado em 18 fevereiro 2009
Tags: Direito, Direito Penal, maconha
Autor Diego Galeano

Na semana passada o Rio de Janeiro foi palco da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia e, dessa vez a discussão em torno da liberação da maconha não foi defendida por hippies nem taxados baderneiros, ou rebeldes sem causa, a planta da espécie Cannabis Sativa foi defendida por três ex-presidentes (Fernado Henrique Cardoso, César Gaviria – Colômbia, e Ernesto Zedilho- México).

Os defensores acham, equivocadamente ou não, que a liberação reduziria a criminalidade, por contra senso, outros acham que aumentaria, uma vez que a disputa entre os traficantes ficaria mais intensa.

Alegam também os defensores da legalização, que a guerra contra o tráfico está sendo perdida na região (América Latina) e por isso defendem uma mudança na atual forma de combater as drogas.

De fato gastam-se bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas vem a passos largos. Dinheiro esse que poderia ser usado em políticas de saúde e tratamento de recuperação para viciados, e para punição daqueles que de fato a merecem.

Em Mato Grosso inclusive, no mês de maio do ano passado, haveria uma das inúmeras marchas da maconha que foram feitas pelo país, porém a manifestação nas ruas foi proibida pela Justiça. A justificativa para a proibição é a possibilidade de o ato incitar o uso da droga.

Essa questão é polêmica demais pra eu tomar partido dessa vez, minha relação é com o direito, onde inúmeros usuários de maconha quando possuindo o chamado ‘baseado’ nas ruas, ao verem a polícia passar já se vão tremendo as pernas. O usuário dessa droga ilícita pode ou não ser preso?

NÃO, pela nova legislação relacionada, quem trafica é considerado criminoso, porém quem consome tem tratamento diferenciado. Aquele que for flagrado fumando será conduzido até a autoridade policial e poderá ou não assinar o TCO ( Termo Circunstanciado de Ocorrência), ou seja, o cidadão é fichado. Muitos ainda discordam quanto ao fichamento ou não do elemento, alegando que a ficha policial é de grande relevância e pode sujar uma vida toda, mas como diz o ditado, “o combinado não sai caro”, quem não quer ser fichado sabe exatamente as letras da lei.

A nova lei não dá aval para a prisão do usuário, e ainda, não torna obrigatório um tratamento para aqueles que são comprovados dependentes, apenas quando o Juiz determinar. Já para traficantes, a pena varia de 5 a 15 anos de prisão, sem direito a fiança ou benefícios. A diferenciação dos dependentes será feita por um juiz. Na avaliação do relator da proposta, deputado Paulo Pimenta “uma pessoa surpreendida com cinco cigarros de maconha na frente de casa é bem diferente de outra, surpreendida com a mesma quantidade em uma escola”. No caso do financiador do tráfico a pena pode variar de 8 a 20 anos.

O fato é que, já há uma grande diminuição na super-lotação das cadeias, uma vez que inúmeras pessoas, antes da nova legislação, eram presas por carregar consigo uma quantidade “insignificante” para alguns e, dando menos espaço para que se prendessem aqueles que furtaram ou mataram.

Segundo o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que sempre defendeu a descriminalização das drogas, afirma que o usuário não pode mais sofrer a sanção da cadeia. O general Paulo Roberto Uchôa, esteve presente durante toda a votação do projeto e afirmou que o mais importante na proposta é “a diferenciação entre viciados e traficantes”.

Ainda haverá muito que se discutir em relação a legalização ou não do uso da maconha, porém a Lei é clara e imperativa, ainda é considerada ilícita.

Kamila Michiko Teschimann

Reportagem do Jornal Nacional sobre a Comissão Latino-Americada sobre Drogas e Democracia.

Altas Horas sobre a polêmica da legalização da maconha.

24 Comentários para este artigo

Igor Escreveu:
fevereiro 25th, 2009 as 21:43
Acho que criminalizar o usuário é uma péssima politica pública. Com o trafico o “consumidor” não tem certeza sobre a procedenci do produto colocando em risco a propria saude do usuário-consumidor.
Acho que existe uma saida barata ao combate ao trafico: descriminalizar o uso e não prever como crime o auto cultivo sustentável com limite de produção para produtores cadastrados.
Na Espanha existe uma ideia muito boa posta em pratica. Lá existem associações que autocultivam a canabis, diposnibilizando para cada coperado o direito de uma retirada mensal com controle.
Com tal medida, desestimula a busca pelo traficante e autoriza o usuario consumidor não ficar “nas maos” do trafico de drogas.
Lembramos que: O traficante também é contra a legalização do auto cultivo. E vc?
cristiano Escreveu:
fevereiro 27th, 2009 as 15:34
DEMORO PRA LIBERAR! QUERO PLANTAR EM CASA MEUS CAMARÕES!
CHEGA DE HIPOCRISIA!
Rodrigo Escreveu:
março 3rd, 2009 as 17:08
Hoje é comum vermos jovens menores de idade consumindo fumo e álcool antes e após as aulas. Sou professor e vejo a “fissura” de meus alunos para fumarem no intervalo ou o estado que alguns chegam na classe. Também acompanhei alguns alunos usuários da canabis e seu rendimento muito abaixo da média da turma chama a atenção para o problema de mais uma droga inundar nossas crianças, já que raramente alguém experimenta algum entorpecente após os 18 anos.
Esse consumo exagerado de drogas está neste patamar justamente pela sensação de impunidade dos usuários. Alguém já viu alguém fumar maconha dentro de um shopping ? Se nossas crianças tiverem medo de usar entorpecentes, seja pelos males a saúde ou pelo medo de serem presas, diminuiria e muito o consumo.
Diga NÃO a descriminalização !!!!
Diego Escreveu:
março 3rd, 2009 as 17:16
Eu também não sei se a legalização seria a melhor saida para o Brasil. Isso pela baixa educação e o auto indice de corrupção que temos por aqui.

Mas inda não me ponho nem a favor e nem contra, realmente não seri qual seria o melhor remédio para o Brasil
Danilo Escreveu:
março 16th, 2009 as 2:57
Se trata mais de uma questao cultural de cada lugar e regiao, do que uma questao de gerar mais ou menos problemas! O Brasil esta querendo brincar de ser ‘gente grande’, mas creio eu que a cultura do mesmo ainda nao permite tal situaçao! Afinal, ainda se trata de um pais de terçeiro mundo. Porem, acredito que para novas ideias serem amaduradas, é preciso um ponta pé inicial e uma pitada de coragem, e principalmente um olhar para o futuro! A realidade esta no dia-a-dia, diante de nossos olhos! O Brasil chega la!
Pablo henrique Escreveu:
março 17th, 2009 as 12:21
encontrei esse texto e achei legal divulgar…

Segundo a psicóloga Cláudia Soares, diretora da Clínica Terapêutica Viva, que há 20 anos trata pacientes químicos, mais de 90% dos casos de dependência de cocaína, crack ou outras drogas, tiveram um início comum: a maconha. A unidade em que atua, em Piedade (SP), chega a tratar perto de 100 pacientes ao mês, em situações muito parecidas com a de A.M.D: pequeno empresário, classe média, “de família”, como dizem.
Uma possível explicação para a ponte entre a maconha e outras drogas é a tolerância, que está entre os sintomas identificados pela Organização Mundial da Saúde para classificar se o usuário é dependente químico. Neste estágio – no qual o indivíduo precisa de cada vez mais quantidade de droga para obter o mesmo “barato” -, a pessoa quase sempre passa a procurar drogas mais fortes para atingir os efeitos que deseja.
Para Cláudia, a maconha não é nada inofensiva, como apregoam aqueles que defendem a legalização. “Ela é alucinógena. Quem tem tendência a esquizofrenia, psicose e outros transtornos, corre sérios riscos de que estes se manifestem com freqüência e de forma mais duradoura”, afirma.
Talita Morena Escreveu:
abril 2nd, 2009 as 3:19
Tudo depende de uma política coerente em relação ao usuário.
Se o consumo para fins recreativos for legalizado seria ótimo, mas tem que haver seus limites, como fumar em determinados locais, longe de escolas, por exemplo; não haver campanhas publicitárias em meios de comunicação, assim como ocorre com o cigarro e deixar bem claro a todos que a maconha não é 100% segura e nem todas as pessoas estão aptas a experimentá-las.

Além disso, a utilização da maconha apenas para o consumo seria burrice, porque das fibras extraídas do cânhamo dá para fazer inúmeras coisas, desde vestuário até papéis, sendo que as fibras são muito mais resistentes que o algodão e a celulose, além de crescer mais rápido.

Como mais um benefício trazido pela liberação da maconha, posso citar ainda o fato da erva crescer em locais quentes, como no Brail, principalmente na região nordeste. Além de gerar empregos para os sertanejos que plantariam um mato que cresce sem muitos problemas no “quintal de casa”, poderiam implantar fábricas têxteis ou até mesmo de tabacaria na região, alavancando a economia da região e fazendo com que a sociedade local tenha melhores condições.

Fora o fato da polícia ter menos trabalho e poder concentrar seus esforços naqueles que comercializam drogas de verdade. Já que vender maconha não será mais crime, eles prenderão os verdadeiros criminosos e não quem está na praia fumando unzinho desbaratinado.

Ahhh
São tantas justificativas…

Mais informações em •BLOGANJA•
http://tahemushlegalize.blogspot.com/

PAZ E AMOR!!!♥
Nick Escreveu:
maio 13th, 2009 as 17:22
Até podem nao concordar com a descriminalização!
Mas devem concordam que do jeito que esta o brasil, por causa no narcotrafico, nao da mais!
Qualquer um hoje sabe que cerca de 80% do arecadamento dos traficantes é entorno da cannabis, vocês nao acham que o brasil pelo menos tentando fazer uma lei que descriminalize a cannabis, em que talvez o usuario nao precise mais ir até a favela no meio de traficantes de armas e drogas pessadas, e sim ir até um local onde seje cadastrado como usuario e possa comprar mensalmente o que consome, e com TODO o valor arecadado com iso, usar unica e exlusivamente para o Ensino!
Não acham que pelo menos uma tentativa de uns anos, nao sei plausivel!
kob Escreveu:
maio 13th, 2009 as 21:08
Viva a maconha!!!

experimenta este jogo legal

http://koboy.mybrute.com
Júlio César Escreveu:
maio 27th, 2009 as 15:20
Realmente tem que liberar, as pessoas tem que ter acesso sim a tudo, cada um sabe sua responsabilidade com a sociedade, veja o álcool… Poucos lucraram muito na época da lei seca, hoje estamos com este mesmo problema só que agora com à maconha, olha aí a questão, sou contra o tráfico, pessoas de mal caráter, conhecidos como mulas, influenciando a juventude com seus estilos de vida empunhando armas de grosso calibre, gerando medo no meio que vive, este tipo de comportamento tem que ser banido, isto sim sou contra, o tráfico, que trás a violência ! Colocam armas na mão de pessoas de má índole sem vínculo com o governo trabalhando para um pequeno grupo de mercenários criminosos , com a liberação da maconha para o usuário, permitindo plantar para seu próprio consumo é legal e beneficente a sociedade , pois irá diminuir o poder dos organizadores do pontos de tráfico, assim com esta medida as bocas de fumo, assim conhecida, perderão uma grande parcela de poder, pois o consumidor não irá mais ser obrigado a obter a maconha neste pontos sujos e criminosos , enfraquecendo o crime de distribuição, e de arrecadamento de dinheiro , com isto perderão recursos para adquirirem armas e os pontos de drogas ficaram cada vez mais ralos e enfraquecidos para a policia entrar com estratégias de eliminação de facções criminosas, é estas organizações que esta enfraquecendo a política dos bons costumes, injetando dinheiro em políticos corruptos e engenhando o medo, o terror em todos os níveis da camada social do pobre até o rico ! Sou a favor, sim, e o ministro do Meio Ambiente está de parabéns! Espero que a sociedade acorde para este movimento principalmente o Rio de Janeiro, que sofre tanto com o tráfico nos periféricos da Cidade!
Rui Kavinoski Escreveu:
julho 19th, 2009 as 18:43
O que o Pablo henrique Escreveu, eu assino embaixo!
Pali Escreveu:
julho 27th, 2009 as 13:51
A maconha atualmente consumida geralmente e ¨curada¨con crack o pasta base por os traficantes para provocar dependença nos usuarios, al igual que a cocaina que e ¨batizada¨até com vidro moido. A má cualidade das drogas vendidas por o narcotráfico producen inúmeras mortes, situçao que sería modificada con uma legislaçao que fiscalize e certifique a qualidade, origem, etc. Alem da arrecadaçao de impostos, reducçao do crime, innumeros beneficios que esta ley trazería. Ya esquecieron o que aconteció en USA com a ley seca e Al Capone? Por favor. por vc, por seus filhos, por um futuro de paz e progreso. Usem a cabeza e apoyen esta causa. Abrazos!
celio vitor motta silva Escreveu:
setembro 23rd, 2009 as 21:05
nao sou a favor e uma questao de raciocinio, e so parar e pensar, e vera que o que sustenta o trafico de drogas sao os pequenos consumidores.E so liberar e vao ver o que acontece
gabriela Escreveu:
outubro 1st, 2009 as 18:01
eu acho uma coisa feia ficar fumando droga alem de fazer mau a saude pode matar tirar sua vida
Eloi Escreveu:
outubro 11th, 2009 as 16:44
Acho que é um desafio para todos os países, não estimular o uso da maconha entre os mais jovens, e resolver a situação dos cidadões honestos que a consomem. Que bom que estão surgindo soluções!
suana Escreveu:
novembro 3rd, 2009 as 23:41
nao sou viciada. mas acho que muitos dos nosos governistas que la estao sao ipocritas pos em algun momento da vida deles ja esperimentaram algun tipo de droga “maconha ou outras”, devo dizer mais, o que nos que temos aceso aos meios de comunicaçao como este temos mas que pedi uma votaçao publica ou um plbiscito.
E DIREITO NOSSO SABER OQUE E BOM OU NAO PARA NOS
ELES DECIDEM TUDO POR NOS. COMO OQUE E LICITO OU NAO, SABENDO QUE O ALCOOL E O CIGARRO MATA MUITO MAS DOQUE O TRANSITO ANUAMENTE,QUEREM NOS PASAR UMA IDEIA QUE DE INLEGALIDADE DA MACONHA, NO QUE JA SABEMOS; CURA.
E SO NOS DEIXAR DECIDIR
CONHEÇO MUITOS MEDICOS QUE FAZEN USO DA MACONHA E NAO SE ULTILISA DE ALCOOL POIS DIS FASER MUITO MAL.POR ESTUDAREM TANTO FICARAM LUOCOS? OU SABEM BEM OQUE FAZEM? RESPODAN SE PUDER
Anônimo Escreveu:
novembro 6th, 2009 as 15:26
Sou mãe, tenho dois filhos (um casal) e meu esposo é dependente de maconha desde os 15 anos de idade. Estou cercada de amigos dependentes e por incrível que isso possa parecer, nunca coloquei um cigarro de maconha na boca.

Sobre este assunto polêmico, gostaria de dizer que:

Concordo com a opinião do professor Rodrigo (postado em 3/3/2009), é lamentável ver jovens e crianças se iniciando no uso de drogas, mas acredito que fazer as crianças sentirem medo de usar entorpencentes porque serão “presas” não vai resolver em nada o problema.
Além das crianças usuárias de drogas, existem as que participam do tráfico de drogas, que é mais lamentável ainda.
Estas crianças e jovens precisam de motivação, educação e oportunidades, papel que cabe aos pais ou responsáveis e a toda sociedade.
Eu já estudei em escola pública e particular e os motivos pelos quais os jovens se iniciam nas drogas as vezes diferem, mas quase sempre estão envolvidos com problemas de diálogo com os pais.
Muitos pais (em todas as classes sociais) “não tem tempo” para conversar com seus filhos, brigam na frente dos filhos, não acompanham as atividades que os filhos realizam na escola…
É difícil chegar de um dia estressante no trabalho e fingir que não aconteceu nada, mas devemos nos esforçar… sempre há tempo para os filhos, mesmo que este tempo não seja longo, o importante é ser produtivo.
Não precisamos procurar a melhor escola para os filhos ou isola-los de forma que não tenham contato com drogas (até porque isso é quase impossível) se nos esforçarmos para sermos grandes pais!
Tenhamos a conciência que há sempre algo melhor para fazermos em benefício das crianças e dos jovens!
Edi Escreveu:
novembro 6th, 2009 as 15:40
Suana,
Em resposta a sua pergunta, que sinceramente está bem difícil de entender, acho que se vc estudar um pouco mais de português não vai te deixar louca, mas vai te ajudar a expressar melhor suas idéias. Aproveita melhor os diversos meios de comunicação (como vc mesmo disse) existentes e disponíveis atualmente para estudar um pouquinho…
LEIDIANE Escreveu:
dezembro 18th, 2009 as 18:07
com a liberação da maconha o governo PODERIA “usar” em envestimento na educação,esporte e saúde. e não em trafico de armas para facções criminais,como é usada sendo inlegais.

LEIDIANE AMARAL.
larissa Escreveu:
agosto 16th, 2010 as 17:01
tendo que hoje opiniões deis de quando somos crianças, são formadas
o uso incorreto sim trara consequencias ruins mais ouso adequada vira ate nos ajudar na sociedade!
então pra mim se as pessoas tem o fator de averiguar o que e bom e o que e ruim!!!
jessie Escreveu:
outubro 4th, 2010 as 19:39
Cara, quem usa maconha fica sequelado pra sempre. Sério. É sempre a mesma ladainha de posso parar, mas nunca conseguem! São uns drogados de merda, que mantém o tráfico vivo.
franciele Escreveu:
junho 27th, 2011 as 17:46
existe louco pra tudo,até pra fumar maconha,esses loucos nao sabem que vao morrer antes que imaginam,axo que ele fumam maconha para aliviar algo que deixou eles chateados e acabam fazendo isso para aliviar a vida mas nao sabem que tao apenas comprando paasagem de graca direto para o inferno
f.fernandez Escreveu:
julho 13th, 2011 as 20:13
Fala-se, defende-se veementemente “a maconha”, e dizem que ela deve ser descriminalizada. Descriminalizar é o mesmo que “regularizar”, e nada tem a ver com “legalizar”. De fato, quando se diz que a maconha deve ser regularizada, está-se querendo dizer que a dita cuja deve ser submetida a regulamento, a regras. Legalizar seria, portanto, torná-la legítima e, assim, qualquer usuário poderia encontrá-la em qualquer prateleira. Seja como for, vejo nessa tal “descriminalização” (eta palavrinha danada que inventaram pra impressionar!) segundas intenções movidas por interesses escusos, algo muito mais funesto do que se imagina e o que se vê na atualidade, encoberto sob o manto da “descriminalização”. Duvido que, por conta da “descriminalização”, um traficante diga para o outro: “É! Perdemos a guerra para “descriminalização”, o Estado venceu, e o melhor que se em a fazer é mudarmos de atividade”… Que remédio o quê!! E quem neste país respeita regras? A maioria, não, especialmente políticos, poderosos! Não vê a lei do bafômetro? Diz-se também que a maconha não faz mal mais que o álcoolismo, o tabagismo. Pois bem. Os fatos têm demonstrado que muitos viciados em drogas mais pesadas têm, antes de ter fumado maconha, percorrido o caminho do tabagismo, do álcool, os primeiros estágios, e pode ter certeza: esse é o caminho do crack. Isso não dá certo, haja vista o que tem acontecido em países ditos de “primeiro mundo” (o número de suicídas usuários de drogas é grande!). Falam em dar assistência a drogados na rede pública hospitalar. Ora! Se não há assistência condigna a quem não é usuário de drogas, que dirá a drogados. Só se for num desses cenários de hospital, da propaganda política em tempos de promessa de candidato. Ora! Essa é muito boa! Há décadas, tem-se lutado tanto contra o tabagismo, contra os alcoolismo e, agora, vem essa gente com essa conversa fiada de regularizar a maconha que, além de se constituir num problema de sáude pública, representa a derrocada da família, da sociedade. É patética a imagem de um viciado ostentando um cartaz escrito durante a marcha da maconha: “Eu marcho pela paz”… Que paz?! Outros afirmaram que marchavam pela “liberdade”, sem falar daquele indivíduo ao lado de uma mensagem pichada num muro por algum vândalo viciado: “Sou contra a maconha só fumo para acabar com ela” (sic) … Que liberdade, se são escravos de um vício?! Depois disso, quem sabe se o próximo não será a marcha pela liberdade de pichações em propriedades alheias. Cadê a Igreja? Cadê os vigários da CNBB, os pastores que estão todos os dias na TV fazendo milagres? Além do mais, o odor da fumaça da maconha é simplesmente repugnante, fétido, um horror. Se a fumaceira das baforadas de um tabagista ou o hálito de um cachaceiro incomodam a quem não é tabagista nem alcoólatra, imagine as de um maconheiro sentado ao seu lado ou mesmo distante, de você que não é tabagista nem alcoólatra, tampouco maconheiro?! Agora mesmo, enquanto digito estas linhas, tive que sair correndo para fechar as janelas do apartamento porque o vizinho do andar de cima se pôs a tragar o cigarrinho… Por reclamar, a resposta foi: “Estou no meu direito e em minha propriedade”… O que é que desejam? Querem que o Brasil vire finalmente uma nação de zumbis, de alienados? No meu entender, esse negócio de traficante, de tráfico de drogas e de tudo do que disso decorre deveria ser encarado como um “problema de segurança nacional”. Quando, principalmente, certas pessoas que estão no poder, e nos bastidores dele, afirmam: “o Estado perdeu o combate às drogas”, causa-me espécie e muita desconfiança. Olha, aí tem!
Rnb Paulista Pe Escreveu:
janeiro 9th, 2012 as 22:20
Fumo maconha desde adolescência, a pior coisa para o usuário é o contato com traficantes e ter que ficar exposto em bocas de fumo, quem tem a mente fraca se envolve vira traficante usa outras drogas mais fortes por influência e acabar virando róbor destes traficantes. Tem que proibir o uso para quem for menor concordo e legalizar com controle cadastrando os usuários e criar locais para consumos e quem usar ter obrigações como estudar e trabalhar.