Outra significativa alteração trazida pela Lei nº 12.015/2009 ao Código Penal está relacionada às ações cabíveis nos crimes contra a liberdade sexual, portanto, é uma mudança técnico-processual. Esta alteração atinge o tipo de ação que deverá ser processada para a culminância da punição do sujeito ativo dos crimes contra a liberdade sexual. Read the full story

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça.”

Rui Barbosa

O doutrinador Guilherme de Souza Nucci ensina que a Política Criminal “trata-se de uma postura crítica permanente do sistema penal, tanto no campo das normas em abstrato, quando no contexto da aplicação das leis aos casos concretos, implicando, em suma, na postura do Estado no combate à criminalidade.” Read the full story

Desde a mais tenra idade, sabemos o que são regras. Quando pequenos, os adultos nos dizem “não brinque com o fogo”. Se mesmo assim brincamos, em geral, somos punidos. Uma vez punidos (adequadamente, espera-se), aprendemos que aquilo não deve ser feito e que ultrapassamos o limite do que é aceitável. Read the full story

As organizações criminosas são mais conhecidas como “a máfia”. Apenas mencionar esse nome faz nossa imaginação evocar imagens de italianos usando ternos listrados, chapéus grandes e fumando charuto. Mas deixemos os estereótipos hollywoodianos de lado e prestemos atenção a esse curioso fenômeno, mais presente do que imaginamos, sob a luz do direito e da realidade atual. Read the full story

Ilustração original do Jean Valjean de Os Miseráveis. Livro escrito por Victor Hugo 1862.

Na célebre trama de Victor Hugo, Os Miseráveis, Jean Valjean, um pobre campesino, passa dezenove anos na prisão por ter furtado um pão quando perecia de fome durante o rigor do inverno. Ao se libertar, encontra todas as portas fechadas[1]. Read the full story

Na semana passada o Rio de Janeiro foi palco da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia e, dessa vez a discussão em torno da liberação da maconha não foi defendida por hippies nem taxados baderneiros, ou rebeldes sem causa, a planta da espécie Cannabis Sativa foi defendida por três ex-presidentes Read the full story

A psicografia, definida do grego como “escrita da mente, ou da alma”, intimamente ligada com o espiritismo, ganha adeptos e credibilidade no país.

Recentes notícias veiculadas pela imprensa, trás cada vez mais casos de psicografias juntadas aos autos de processos judiciais. Read the full story