Outra significativa alteração trazida pela Lei nº 12.015/2009 ao Código Penal está relacionada às ações cabíveis nos crimes contra a liberdade sexual, portanto, é uma mudança técnico-processual. Esta alteração atinge o tipo de ação que deverá ser processada para a culminância da punição do sujeito ativo dos crimes contra a liberdade sexual. Read the full story

Algumas vezes nos deparamos com alguns olhos vermelhos enquanto tiramos fotos. Verificávamos esse fato com maior freqüência há alguns anos atrás, com as câmeras fotográficas analógicas, mas isso ainda acontece com as câmeras digitais, porém com menor freqüência, pois as mesmas possuem dispositivos redutores de olhos vermelhos, mas afinal, por que às vezes ficamos com olhos vermelhos nas fotos? Read the full story